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Maria do Carmo Oliveira

São José do Rio Preto (SP)

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Comentários

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Maria do Carmo Oliveira

Comentário · há 11 anos

Aos sensíveis

Rafaela Estival · há 11 anos

Dra Rafaela Estival que orgulho de você, mais ainda em poder te chamar apenas de Rafa,e ter a certeza da nossa amizade e cumplicidade. Felizmente existem os sensíveis demais, pois são eles que me fazem acreditar na justiça, mesmo quando estamos impossibilitados de aplicá-la. E tenho certeza que não importa quão difícil seja a batalha sempre teremos paixão suficiente para vencer a guerra! Bem sei que não venceremos sempre, mas o fato de lutarmos pelo que acreditamos é a nossa maior vitória. Parabéns, sucesso sempre! Feliz por me sentir daqueles que sentem da mesma forma.

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Maria do Carmo Oliveira

Comentário · há 11 anos

Alimentos compensatórios

Marcela Mª Furst · há 11 anos

Ótimo artigo Dra Marcela Furst, felizmente o Direito de Família é um dos ramos do direito que mais evoluiu nos últimos tempos, no entanto, nem sempre conseguimos acompanhar tais mudanças, sem contar que a nossa sociedade muitas vezes é bem relutante quanto a elas, tentando engessar ao máximo os relacionamentos ao direito arcaico no que ainda lhes convêm. Afinal, o amor pode não ser eterno, mas o desejo da maioria dos nossos clientes é que a pensão seja. Brilhante sua exposição, argumentos claros e riquíssimos, parabéns.

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Recomendações

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Ana Beatriz Saraiva

Artigo · há 10 anos

Divórcio e Partilha de imóvel financiado

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Ana Beatriz Saraiva

Comentário · há 10 anos

Divórcio e Partilha de imóvel financiado

Ana Beatriz Saraiva · há 10 anos

Aliny, muito obrigada pela sugestão! Pode ter certeza que tratarei sobre o assunto. Abs

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Comentário · há 10 anos

Divórcio e Partilha de imóvel financiado

Ana Beatriz Saraiva · há 10 anos

No meu caso particular, consegui uma jurisprudência inédita do TJDFT: o imóvel estava no nome do ex-casal, financiado pela Caixa, foi preciso eu mover uma ação de dissolução de condomínio na qual adquiri o direito de ser o único proprietário do imóvel após a quitação do mesmo. O principal nó foi que o Juízo de primeira instância havia tido a postura que, por envolver a Caixa, o processo deveria ser remetido ao Tribunal Regional Federal, que é enroladíssimo. Então, no agravo 2016 00 2 002030-0, a Des. citou jurisprudência de 1991 do STJ na qual 'a mera intimação da Caixa porque credora do imóvel a ser alienado em hasta pública, é insuficiente para deslocar a competência para a Justiça Federal. Competência do Juízo Estadual'. Fica a dica.

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